VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA PORTARIA CONJUNTA FUNAI/SESAI N⁰ 1/2023

Autores

Thiago Rafael Vieira Universidade Evangélica de Goiás
Danielle Gonçalves Maria Leão Gomes Universidade Evangélica de Goiás
Paulo Cesar da Silva Universidade Evangélica de Goiás

Palavras-chave:

Liberdade religiosa, Proselitismo religioso, Território Indígena, FUNAI

Resumo

O presente artigo se debruça sobre a Portaria Conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), publicada em 30 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos para o acesso ao Território Indígena Yanomami durante a emergência em saúde pública. O texto investiga a constitucionalidade e os impactos da referida portaria sobre a liberdade religiosa, questionando as restrições impostas, especialmente no que se refere ao proselitismo religioso e ao uso de vestimentas com expressões religiosas.

Biografia do Autor

Danielle Gonçalves Maria Leão Gomes, Universidade Evangélica de Goiás

Bacharel em Direito pela UniMSB (2014), acadêmica em Teologia pela EETAD, Advogada junto a organizações religiosas e Missionária pela Igreja Missionária Frutos da Videira, atuando com populações vulneráveis e povos originários. Pós-graduanda em Direito Religioso pela Universidade Evangélica de Goiás

Paulo Cesar da Silva, Universidade Evangélica de Goiás

Bacharel em Direito pela PUC/PR (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Ematra 9 (2015) e em Direito do Trabalho pela ABDConst (2018). Advogado público da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. Pós-graduando em Direito Religioso pela Universidade Evangélica de Goiás e Mestrando em Direito com ênfase em Risco e Compliance pela Ambra University. Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal Fonte da Vida (IEPFV) em Curitiba/PR. Diretor Pedagógico e professor do Instituto Bíblico Fonte da Vida (IBVIDA).

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Publicado

27-01-2025

Edição

v. 1 n. 1 (2025): 1.2025

Seção

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