VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA PORTARIA CONJUNTA FUNAI/SESAI N⁰ 1/2023

VIOLAÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA NA PORTARIA CONJUNTA FUNAI/SESAI N⁰ 1/2023

Autores/as

  • Thiago Rafael Vieira Universidade Evangélica de Goiás
  • Danielle Gonçalves Maria Leão Gomes Universidade Evangélica de Goiás
  • Paulo Cesar da Silva Universidade Evangélica de Goiás

Palabras clave:

Liberdade religiosa, Proselitismo religioso, Território Indígena, FUNAI

Resumen

O presente artigo se debruça sobre a Portaria Conjunta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), publicada em 30 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos para o acesso ao Território Indígena Yanomami durante a emergência em saúde pública. O texto investiga a constitucionalidade e os impactos da referida portaria sobre a liberdade religiosa, questionando as restrições impostas, especialmente no que se refere ao proselitismo religioso e ao uso de vestimentas com expressões religiosas.

Biografía del autor/a

Danielle Gonçalves Maria Leão Gomes, Universidade Evangélica de Goiás

Bacharel em Direito pela UniMSB (2014), acadêmica em Teologia pela EETAD, Advogada junto a organizações religiosas e Missionária pela Igreja Missionária Frutos da Videira, atuando com populações vulneráveis e povos originários. Pós-graduanda em Direito Religioso pela Universidade Evangélica de Goiás

Paulo Cesar da Silva, Universidade Evangélica de Goiás

Bacharel em Direito pela PUC/PR (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Ematra 9 (2015) e em Direito do Trabalho pela ABDConst (2018). Advogado público da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. Pós-graduando em Direito Religioso pela Universidade Evangélica de Goiás e Mestrando em Direito com ênfase em Risco e Compliance pela Ambra University. Pastor da Igreja Evangélica Pentecostal Fonte da Vida (IEPFV) em Curitiba/PR. Diretor Pedagógico e professor do Instituto Bíblico Fonte da Vida (IBVIDA).

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Publicado

27-01-2025

Número

Vol. 1 Núm. 1 (2025): 1.2025

Sección

1

Licencia

Derechos de autor 2025 Thiago Rafael Vieira, Danielle Gonçalves Maria Leão Gomes, Paulo Cesar da Silva

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